O governo federal lançou, no dia 25 de outubro, o Programa Nacional de Crescimento Verde (PNCV), que tem como objetivo aliar a redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais com a geração de emprego “verde” e o crescimento econômico. O programa será coordenado conjuntamente pelos ministérios do Meio Ambiente e da Economia.
O evento de lançamento, no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e diversos ministros. “Nos últimos 40 anos o Brasil tem sido um grande provedor de alimentos, fibras, bioenergia e tecnologias em agropecuária tropical para todo o mundo. O Brasil é um dos poucos países do mundo com condições reais para ter uma ‘economia verde’ de verdade”, afirmou, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante a cerimônia.
Tereza Cristina lembrou, ainda, que sua pasta tem feito esforços para que o agronegócio seja um protagonista da agenda verde lançada hoje pelo governo. Ela destacou medidas de regularização fundiária e ambiental, com instrumentos para o uso sustentável de recursos naturais. “Queremos garantir uma agropecuária competitiva e de baixo impacto ao meio ambiente, com resiliência e adaptação às mudanças climáticas. A agricultura brasileira é descarbonizante e caminha a passos largos para a neutralidade de carbono”, completou.
Por sua vez, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, salientou que o Brasil “detém a maior biodiversidade do mundo, uma das maiores áreas oceânicas e florestas nativas do planeta, características que se traduzem em vantagens competitivas do País como líder de uma nova agenda verde mundial”.
O anúncio ocorreu poucos dias antes do início da 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP-26), que foi realizada em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro. Trata-se do principal encontro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre clima e meio ambiente, e reuniu representantes de mais de 190 países. A comitiva brasileira foi liderada pelo ministro do Meio Ambiente.
No início de outubro, Leite antecipou que o Brasil apresentaria, na COP-26, a meta de zerar o desmatamento ilegal antes de 2030. O mesmo compromisso já havia sido antecipado pelo presidente Bolsonaro em abril.
Outra iniciativa do governo na área foi a lançamento da Cédula do Produtor Rural Verde (CPR Verde), por meio do qual os produtores rurais passam a receber pagamentos pela preservação ambiental, com recursos de fundos e empresas interessadas em compensar suas emissões de gases do efeito estufa.
Regulamentada em decreto, esta iniciativa permitiu a criação da Unidade de Crédito de Sustentabilidade (UCS), desenvolvida pela empresa Brasil Mata Viva, que pode ser comercializada entre produtores certificados por manter a floresta, bem como empresas e pessoas físicas interessadas em reduzir ou neutralizar o impacto ambiental que geram. A UCS já tem mais de 200 produtores rurais cadastrados e aptos a negociar, e se alinha como um título desse mercado em crescimento, com potencial estimado em R$ 30 bilhões para os próximos quatro anos, segundo a equipe econômica do governo federal. Essas novidades também foram apresentadas pelo País num dos pavilhões da COP-26, a convite da ONU.
Comitê Interministerial
Como parte do novo programa o governo criou, por meio de decreto, o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde, composto por 11 órgãos federais, e que vai deliberar sobre a aplicação de recursos oriundos de bancos públicos em projetos de conservação ambiental.
“Da mesma forma que o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) é um mecanismo de coordenação de investimentos na economia convencional, nós vamos ter agora nosso comitê de crescimento verde, que vai integrar esses ministérios — Agricultura, Meio Ambiente e Economia — mas também, fundamentalmente, os bancos públicos”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, também presente na cerimônia de apresentação do PNCV.
O programa contará com recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis, fundos de impacto e investimentos de risco na aceleração de projetos e iniciativas sustentáveis. Atualmente, as linhas de crédito relacionadas a projetos ambientais oferecidas pelos bancos públicos (como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES), somam R$ 400 bilhões.
Esses recursos contemplam projetos em áreas como conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura de baixa emissão, energia renovável, mobilidade urbana, transporte e logística, tecnologia da informação e comunicação e infraestrutura verde. Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo.
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