Jair Bolsonaro (PSL) será o próximo presidente do Brasil. Ele tomará posse no primeiro dia de janeiro com perspectivas animadoras em diversos setores do país inclusive na agricultura, setor de grande relevância para o nosso país.
Jair Bolsonaro se elegeu democraticamente e é hora de conhecermos suas propostas para que a agricultura brasileira continue com a sua expressiva participação na geração de renda. Conheça algumas de suas propostas para o setor neste texto.
Importância da agricultura no novo governo
É inegável que a agricultura é um dos pilares para uma atuação competente de qualquer governo. A relevância do segmento para a economia é conhecida por todos, especialmente na balança comercial brasileira, que, por várias vezes, se manteve positiva graças às exportações provindas de produtos do campo.
Mas somente uma produção muito maior e muito mais eficiente colocará o Brasil de fato e de direito como o “celeiro do mundo”, meta buscada pelo país há muito tempo.
Neste contexto, pelo menos nas palavras, o novo presidente parece estar alinhado com a agricultura. Durante sua campanha política, o até então candidato dizia ter profundo respeito pela agricultura, dizia também conhecer os problemas que o setor passava e ia trabalhar para soluciona-los.
Mas uma opinião bastante comum do novo presidente tinha relação com a participação do governo federal na agricultura. Segundo Bolsonaro, a principal função do governo é “não atrapalhar” o produtor, interferindo somente naquelas decisões em que é realmente necessário.
O governo agirá menos nas decisões do produtor
“Estado bom é aquele que não interfere na vida de quem quer produzir”. Essa frase foi dita pelo então candidato à Presidência Jair Bolsonaro durante coletiva dentro da Show Rural Coopavel 2018 e foi bastante aplaudida.
Pelo que tudo indica essa frase guiará a gestão da agricultura nacional nos próximos anos.
Segundo o plano de governo do Presidente, é preciso deixar de interferir na maior parte das decisões do produtor. Segundo ele, o Estado deve facilitar que o agricultor e suas famílias sejam os gestores do espaço rural.
Segundo a proposta, caberá ao governo identificar quais são as áreas em que realmente o Estado precisa estar presente, e a que nível. Em alguns casos pode ser por ações ou atividades especificas, em outros atuando como regulador, ou mesmo negociador.
Além dessa questão, o novo governo diz que o primeiro passo é sair da atual situação onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios. Para o futuro governo, essas pastas precisam estar reunidas em uma só.
Assim, dentro do novo governo a nova estrutura federal agropecuária poderá ter as seguintes atribuições:
- Política e Economia agrícola (Inclui Comércio);
- Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural;
- Defesa Agropecuária e Segurança Alimentar;
- Pesca e Piscicultura;
- Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas);
- Inovação Tecnológica
Vale ressaltar que essa estrutura foi apresentada pelo plano de governo do presidente eleito, mas podem sofrer alterações.
Desafios do novo governo
Um dos temas que merecem atenção do próximo governo é o Plano Safra, visto que a necessidade de aumento da produção exigirá investimentos compatíveis.
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) inclusive já anunciou, em julho de 2018, que apoiará o plano safra 2018/19 com R$ 20,4 bilhões em investimentos.
Caberá ao novo governo saber como investir esse montante, para garantir que a agricultura brasileira produza de forma sustentável e eficaz.
O seguro agrícola e a infraestrutura logística são outros temas que precisam de aprimoramento, pois a atividade historicamente envolve alto risco como clima, logística e de mercado.
Por isso, essas questões devem ser pautadas em uma política de longo prazo, que seja menos burocrática e mais eficiente.
Propostas do novo governo que não são unanimidade no meio agrário
Apesar de estar do lado do produtor, algumas decisões do novo governo parecem que não serão unanimidade entre seus agentes. A absorção da agricultura familiar pelo Ministério da Agricultura e a criação de uma Secretaria de Assuntos Fundiários são iniciativas propostas, mas que não apoiadas por todo o agronegócio.
A agricultura familiar sempre foi um dos pilares da economia brasileira, mas sempre foi vinculada ao ministério da casa civil. A proposta de Bolsonaro é de o Ministério da Agricultura absorver a secretaria de Agricultura Familiar, fortalecendo o setor, na ideia do novo governo.
Hoje, essa secretaria tem um orçamento ligado à Casa Civil e com a nova proposta passará para a agricultura. Mas, pensando como estado, a preocupação dos seus agentes é perder força, especialmente orçamentária, com essa mudança.
Talvez essa seja realmente só uma preocupação, mas para que essa absorção dê certo o governo deverá continuar incentivando as políticas relacionadas à agricultura familiar.
Outra proposta que irá “fazer barulho” no novo governo é a criação da Secretaria de Assuntos Fundiários. Essa secretaria promete mudar a reforma agrária no país.
Segundo palavras de Nabhan Garcia, responsável escolhido para essa secretaria, “O programa de reforma agrária dos últimos governos foi desastroso. Nós temos muitos lotes em assentamentos rurais que se transformaram em verdadeiras favelas rurais”.
Segundo ele, essa é uma secretaria que tem um desafio de transformar eventuais invasões de propriedade em verdadeiros agricultores.
Porém, há pessoas do meio agrário que acreditam que a reforma agrária não ocorrerá com esses gestores escolhidos, veremos os próximos capítulos…
O que nos resta é sermos otimistas e principalmente nos preparar para os próximos anos. Precisamos ter mais atitude na gestão da nossa atividade agrícola, fato esse que será fundamental para alcançar melhores resultados.
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